Legislação

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Danieli Oliveira da Silva, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Erna Luiza Guimarães Abdalla Jibril, ocupante do cargo efetivo de professora de Educação infantil, e dá outras providências

Dispõe sobre inclusão de informações cadastrais no sistema de escrituração Digital das obrigações Fiscais, previdenciárias e trabalhistas e social

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Nomeia Representante do Município para responder pelo pacto Nacional dos direitos da Pessoa Idosa-PNDPI

Dispõe sobre substituição de membro de representatividade governamental do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente-CMDCA, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências