Legislações

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Istael Márcia Armada Capistrano, e dá outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Lucia Couvelo de Andrade, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências correlatas

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial no percentual de 4,0% (quatro por cento), com efeitos retroagidos a 1° de maio de 2019, aos servidores municipais, que específica e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial no percentual de 4,0% (quatro por cento), com efeitos retroagidos a 1° de maio de 2019, aos servidores municipais, que específica e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências correlatas

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Prediva Soares da Silva, e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Divina Vidoto Braghin, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Prediva Soares da Silva, e dá outras providências