Legislações

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério em caráter temporário, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Jorge Paulo Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, e da outras providências

Nomeia e Substitui os membros da subcomissão técnica do processo 24/2018, concorrência pública 01/2018 e dá outras providências

Suspende o pagamento de produtividade, gratificação e horas extras e dá outras providências

Dispõe sobre autorização do acordo celebrado nos autos nº. 080082-39.2017.8.12.0051 entre o Município de Itaquiraí/MS e Loiri Sordi Montagna, e dá outras providências e correlatas

Dispõe sobre a substituição da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDA para gestão de 2018/2019 e dá outras providências

Dispõe sobre a substituição da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social, e da outras providências

Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Sebastião da Penha Conceição, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração do servidor Fábio Alberto Tomazelli, Ocupante do cargo efetivo de Agente de Controle de Endemias e da outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Revoga Decreto 2965/2015 e Nomeia/Substitui membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquiraí - CMDR - e da outras providências