Legislações

Estabelece horário de funcionamento no dia de jogo da seleção brasileira na copa do mundo Russia 2018 nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal e da outras providências

Revogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências

Altera o Decreto 4256/2017, e substitui membros para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquiraí-MS - CMS e da outras providências

República por incorreção Altera o ART. 2° do Decreto 4367/2018

Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Antonio Coelho Belo, ocupante do cargo efetivo de Coveiro, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Geovani Pereira Mendonça, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências

Altera a portaria n° 957/2018 e da outras providências

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Motorista, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição do servidor Sr. Francisco Bússolo, e dá outras providências

Dispõe sobre a Portaria Interna Municipal de Itaquiraí-MS, e da outras providências

Interdita a empresa de Razão Social Jose Aparecido Pereira Conveniência - ME, CNPJ 21.203.735/0001-92 Estabelecimento Comercial Brutus show Bar e da outras providências

Constitui o Descredenciamento dos Policiais Militares como Agentes da Autoridade de Trânsito do Município de Itaquiraí-MS, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Srª. Sandra Regina da Silva Cavaleiro, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências