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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 4398
Número
4398
Ano
2018
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e da outras providências 

Legislação 4397
Número
4397
Ano
2018
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 4396
Número
4396
Ano
2018
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Alteração do Decreto 4342/2018, e a Substituição de Vice- Presidente da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social, e da outras providências

Legislação 1003
Número
1003
Ano
2018
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de Professora, e da outras providências

Legislação 680
Número
680
Ano
2018
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaquiraí, a Campanha Junho Verde, mês de conscientização para ações sustentáveis em prol do Meio Ambiente e da outras providências

Legislação 4395
Número
4395
Ano
2018
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Rozinei Cleusa dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Legislação 4394
Número
4394
Ano
2018
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Fica prorrogado o Decreto n° 4272/2017, com suas vigências até a data 31/12/2019

Legislação 1002
Número
1002
Ano
2018
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de Professor, e da outras providências

Legislação 1001
Número
1001
Ano
2018
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Gentil Lazaro, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Legislação 1000
Número
1000
Ano
2018
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a averbação de tempo de  contribuição em favor da Servidora Sra. Idalina Simonetto Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Legislação 999
Número
999
Ano
2018
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Determina que os servidores do CREAS e CRAS cumpra as demandas solicitadas pelo Poder Judiciário, Polícia Civil, Ministério Público e Defensoria Pública e dá outras providências

Legislação 4393
Número
4393
Ano
2018
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Aline Prieto Fávaro Pisarro, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutica, e da outras providências