Legislações

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Carlos de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial no percentual de 3,5 % (três e meio por cento), com efeitos retroagidos a 1° de Setembro de 2018, aos servidores municipais, que especifica e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar área do município, através de doação ao proprietário de fato, que especifica e da outras providências

Altera disposições das leis complementar n° 034/2009 e 58/2013 cria secretaria e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar área do município, através de doação ao proprietário de fato, que especifica e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial no percentual de 3,5 % (três e meio por cento), com efeitos retroagidos a 1° de Setembro de 2018, aos servidores municipais, que especifica e da outras providências

Altera disposições das leis complementar n° 034/2009 e 58/2013 cria secretaria e da outras providências

Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Eliane Melquiades Vieira Verissimo, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Dirceu Rodrigues dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências

Constitui  Comissão de Avaliação para o Termo de Parceira com a Associação Escola Família Agrícola de Itaquiraí-MS e dá outras providências