Legislações

Concede a licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Maria de Lourdes Coelho Costa, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências

Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Elisangela Damasio Ferreira, ocupante do cargo efetivo de zeladora, e dá outras providências

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, por aposentadoria por invalidez da servidora Sra. Geni Gomes de Menezes, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Regiana Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Monica Pereira Neves, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. João Pitores, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Núcleo, e da outras providências 

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Regiana Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Monica Pereira Neves, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. João Pitores, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Núcleo, e da outras providências 

Revoga Decreto nº 4548/2019

Revoga Decreto nº 4548/2019

Altera e Substitui membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, e da outras providências