Legislação

Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Edmilson Nunes Jardim Junior, ocupante do cargo efetivo de assistente administrativo, e dá outras providências

Altera e substitui membros do CMMA- conselho municipal do meio ambiente e dá outras providências

Exonerar o servidor Sr. João Gabriel de Oliveira, do cargo em provimento efetivo em comissão de diretor de departamento, e dá outras providências

Declara a vacância de cargo público efetivo de Instrutor de informática, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, do servidor Sr. Edson José Barbosa, e dá outras providências

"Republica por incorreção" Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Maria Aparecida da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências

Altera o vencimento, concede adicional de insalubridade aos cargos de agente comunitário de saúde e agente de controle de endemias, transforma o cargo que menciona e dá outras providências