Legislações

Altera a alínea a I e a alínea a VI,ambos do artigo 1° do Decreto 4276/2017, alterando os nomes dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - CACS/FUNDEB - e da outras providências

Designa servidor responsável pela movimentação financeira da conta corrente vinculada aos Recursos do FUNDEB do Município de Itaquiraí-MS, e da outras providências

Estabelece horário de funcionamento no dia de jogo da seleção brasileira na copa do mundo Russia 2018 nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal e da outras providências

Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Janaina da Silva Pinto, e da outras providências

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Vera Lucia Rosa Domingos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Rickson Julio de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Profissional de Educação Física, e da outras providências 

Dispõe sobre a nomeação de Membros composição da Diretoria Executiva da ITAQUI-PREV, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar Municipal n. 052/2011, e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Delmira da Silva Martins, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências

Concede licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Renato Amado Pacola, ocupante do cargo efetivo de Odontólogo, e da outras providências