Legislações

Dispõe sobre a nomeação dos componentes do comitê de investimento no âmbito do instituto de previdência social dos servidores municipais de itaquiraí-ITAQUI-PREV, e dá outras providências

Regulamenta o registro eletrônico de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos municipais de itaquiraí dá outras providências

Regulamenta o registro eletrônico de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos municipais de itaquiraí dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de servidores municipais para função de fiscal do contrato número 50/2019, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Raimunda Apolinário Gomes Figueiredo, ocupante do cargo efetivo de agente comunitário de saúde, e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação de servidores municipais para função de fiscal do contrato número 50/2019, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Comissão para fins que especifica, e da outras providências 

Prorroga a adesão do programa de parcelamento de débitos de que trata a Lei 693/2019 e da outras providências

Prorroga a adesão do programa de parcelamento de débitos de que trata a Lei 693/2019 e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Comissão para fins que específica, e da outras providências

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Odontóloga, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, da servidora Sra. Ana Maria Torres Canavezi

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Odontóloga, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, da servidora, Sra. Ana Maria Torres Canavezi, e dá outras providências