Legislação

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Arlindo Loro Neto, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre alterações no decreto N. 4031 de 22 de Agosto de 2016 e dá outras providências

Concede licença sem vencimentos ao servidor Sr. Marcos Antônio da Silva Souza, ocupante do cargo efetivo de Médico Veterinário, e da outras providências

Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Institui Junta Médica de peritos no município de Itaquiraí, e dá outras providências

Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Isabel Cristina Fernandes Gomes, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Patrícia dos Santos Silva, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências