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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 4412
Número
4412
Ano
2018
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 1016
Número
1016
Ano
2018
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências

Legislação 1015
Número
1015
Ano
2018
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências

Legislação 1014
Número
1014
Ano
2018
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências

Legislação 685
Número
685
Ano
2018
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a servidores públicos municipais, um brinde anual no valor de até R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), na data de aniversário e da outras providências

Legislação 95
Número
95
Ano
2018
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera disposições os incisos I e II do Artigo 41 da Lei Complementar 84/2017 e da outras providências

Legislação 95
Número
95
Ano
2018
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ementa / Texto

Altera disposições os incisos I e II do Artigo 41 da Lei Complementar 84/2017 e da outras providências

Legislação 1013
Número
1013
Ano
2018
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede a Gratificação de Função a Servidores, e da outras providências

Legislação 4411
Número
4411
Ano
2018
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Kátia Elizangela de Almeida, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Legislação 4409
Número
4409
Ano
2018
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a demissão do servidor Sr. Vilmar Pereira da Silva Martins, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências

Legislação 4407
Número
4407
Ano
2018
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Luiz Carlos de Souza, do cargo em Comissão de Assessor Especial de Apoio Institucional, e da outras providências

Legislação 4410
Número
4410
Ano
2018
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Fábio Henrique Molin, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, e da outras providências