Legislações

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí - MS, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências

Altera o Inciso, I do Artigo 3º da Lei 567/2013, que especifica e dá outras providências correlatas

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Itaquiraí -MS, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel público para utilização gratuita que especifica e dá outras providências correlatas

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e dá outras providências correlatas

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, contemplando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências 

Altera a Lei Complementar 078/2016 que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública -COSIP

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, contemplando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências

Altera a Lei Complementar 078/2016 que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública -COSIP

Altera o Anexo único da Lei nº 619/2015. PME - Plano Municipal de Educação de Itaquiraí/MS e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública, que especifica e dá outras providências