Legislações

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Vigia, por aposentadoria de Servidor, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Daniel Mamedio do Nascimento, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, e da outras providências

Estabelece Critérios a ser adotados durante o processo seletivo para atribuição de aulas temporárias aos professores na Rede Municipal de Ensino, de acordo a estratégia 17.4 da meta 17 da Lei nº 619 de 23 de junho de 2015, que aprova o PME - Plano Municipal de Educação de Itaquiraí-MS e dá outras providências

Prorrogar a convocação dos (as) Servidores (as) no cargo de professor (a), e da outras providências

Altera composição dos membros do comitê de execução do plano municipal de saneamento básico

Altera composição dos membros do comitê de coordenação do plano municipal de saneamento básico

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Roseni Vitorino Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Luiz Carlos Barbosa Torres, e dá outras providências

Revogar a Convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências  

Dá Nova Redação à Lei nº 397, de 04 de Agosto de 2006, de que trata da adequação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências