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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 823
Número
823
Ano
2016
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a revogação de aulas, e da outras providências

Legislação 3093
Número
3093
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Maria da Graça Ferreira, ocupante do cargo em  comissão de Diretor de Setor, e da outras providências

Legislação 3093-A
Número
3093-A
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª Ana Maria Torres, ocupante do cargo efetivo de Odontóloga, e da outras providências

Legislação 3090
Número
3090
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria de Servidora, e dá outras providências

Legislação 821
Número
821
Ano
2016
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Legislação 3086
Número
3086
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Vigia, por morte de Servidor, e dá outras providências

Legislação 818
Número
818
Ano
2016
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

“Dispõe sobre a convocação de professor Substituto, e da outras providências.”

Legislação 812
Número
812
Ano
2016
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências.

Legislação 3085
Número
3085
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Emeline Fabrícia Dias, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, e da outras providências

Legislação 3082
Número
3082
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.

Legislação 3088
Número
3088
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Francisca Dias Arcanjo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Legislação 822
Número
822
Ano
2016
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera a portaria nº 175/2011 e da outras providências