Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4759
Institui a comissão municipal de biossegurança decorrente da pandemia da covid-19, no âmbito da educação
Categoria: Decretos
Número: 4758
Nomeia os candidatos aprovados no concurso público 01/2019, para provimento nos respectivos cargos efetivos, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4757
Nomeia os candidatos aprovados no concurso público 01/2019, para provimento nos respectivos cargos efetivos, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4756
Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Edinilson da Silva Brito, do cargo em comissão, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4755
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mariá Aparecida da Silva, para ocupar o cargo em comissão, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4754
Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Cicero José Rocha Neto, do cargo em comissão de diretor de departamento, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4753
Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Virginia do Cargp Messias Cardoso, e do cargo em comissão de secretária Municipal de Assistência social, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4752
Declara a vacância de cargo público efetivo de zeladora, por aposentadoria por invalidez da servidora Sra. Maria Chaves de Souza, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1153
Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercicio das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4751
Nomeia os candidatos aprovados no concurso público 01/2019, para provimento nos respectivos cargos efetivos, e dá outras providências
