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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 3067
Número
3067
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Luiz Carlos de Souza, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, e da outras providências

Legislação 3066
Número
3066
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Nei Augusto Rodrigues, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências

Legislação 642
Número
642
Ano
2016
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo a conceder readequação salarial aos profissionais da Educação Básica, e demais servidores municipais, que especifica e dá outras providências

Legislação 815
Número
815
Ano
2016
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Legislação 3063
Número
3063
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispões sobre a exoneração do Servidor Sr. Anderson Francisco da Silva, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da outras providências

Legislação 3062
Número
3062
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Viviane Gançalves Cordeiro Prado, ocupante do cargo de Merendeira/Copeira, e da outras providências

Legislação 3061
Número
3061
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Jeferson Donizete Frediani Prado, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Física, e da outras providências

Legislação 3060
Número
3060
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Ana Paula Bagnara e Silva, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administração, e da outras providências

Legislação 3059
Número
3059
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Antonio Francisco da Silva, e dá outras providências

Legislação 3058
Número
3058
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Sr. Wilson Barbosa Torres, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências

Legislação 3016
Número
3016
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 843
Número
843
Ano
2016
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Srª. Alzira Etelvina da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e da outras providências