Ativa
16/07/2020
Republica por incorreção
Categoria: Leis
Número: 709
Republica por incorreção
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Categoria: Leis
Número: 709
Republica por incorreção
Categoria: Decretos
Número: 4712
Regulamenta a emissão da nota fiscal avulsa de prestação de serviços e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 711
Republica por incorreção "Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel público para utilização gratuita que especifica, e dá outras providências correlatas"
Categoria: Leis
Número: 722
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4711
Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do município de Itaquiraí-MS
Categoria: Decretos
Número: 4710
Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do município de Itaquiraí-MS
Categoria: Portarias
Número: 1150
Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1149
Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4709
Concede licença para atividade política ao servidor Sr. Vilmar Ferreira dos Santos, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4708
Concede licença para atividade política ao servidor Sr. Nelson de Oliveira, e dá outras providências