Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4696
Suspende o atendimento da Secretária de obras e serviços urbanos e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4698
Concede licença -Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Elizabete Lopes Augusto Nogueira, ocupante do cargo efetivo de professora de 1ª a 4ª serie, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4697
Concede Licença- Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Magrinalva Santos de Sá Welter, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Número: 4695
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Rosimeire Correira Fernandes, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1146
Dispõe sobre a promoção funcional dos servidores do quadro do magistério do municipio de itaquirai, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1145
Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4694
Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Joelma Rodrigues de lima, ocupante do cargo efetivo de zeladora, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4693
Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do município de Itaquiraí-MS
Categoria: Decretos
Número: 4692
Altera o Decreto 4571/2019 que regulamenta emissão de certidão de uso e ocupação de solo e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4681-B
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências
