Legislações

Alterar a Comissão para fins que especifica, e da outras providências

Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para o Exercício 2016 e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Srª. Elizabeth Aparecida Merlotto, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade a servidora Sra Maria Eunice de Oliveira, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Rosemere Beatriz Lazari Boszczovski, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Cleuza da Costa Ortiz, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências

Nomear o Sr. José Aparecido de Oliveira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Constitui Comissão para Instauração de Sindicância para apurar responsabilidade de servidor público Municipal e dá outras providências

Exonerar o servidor Sr. Valdeci Lemos Lourenço, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Getulio Aparecido Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências