Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 716
Altera a Lei 711/2020 que especifica e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 715
Altera a Lei 709/2020 que especifica e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 714
Altera a Lei 708/2020 que especifica e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 713
Altera a Lei 703/2019 que especifica e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1138
Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Maria Chaves de Souza, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1137
Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Valdemar Martins Moller, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Técnicos, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1136
Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Sonia Aparecida de Souza, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços diversos, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1135
Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Neuza Oliveira Pereira, ocupante do cargo em provimento efetivo de zeladora, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1134
Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de Professora, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1132
Designa servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização da concorrência n°001/2020
