Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 799
Número
799
Ano
2016
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Jorge Pereira da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Mestre de Obras, e da outras providências

Legislação 798
Número
798
Ano
2016
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a cedência de Servidores Municipais a órgãos Estaduais, e da outras providências

Legislação 3012
Número
3012
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Regulamenta os artigos 34 e 35 da Lei Complementar n° 20/2006 e dá outras providências

Legislação 3011
Número
3011
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Maria da Graça Ferreira, para ocupar cargo em Comissão, e dá outras providências

Legislação 3010
Número
3010
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Interrompe a licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Edson Emilio Puppo, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, e da outras providências

Legislação 3006
Número
3006
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2015 e dá outras providências

Legislação 2985
Número
2985
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 3005
Número
3005
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2015 e dá outras providências

Legislação 795
Número
795
Ano
2016
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências

Legislação 797
Número
797
Ano
2016
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a convocação da Sra. Cleodenice Simonetto, no cargo de professora, e da outras providências

Legislação 796
Número
796
Ano
2016
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Srª. Maria Eunice de Oliveira, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e da outras providências

Legislação 794
Número
794
Ano
2016
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Prorroga a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências