Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4678
Concede Afastamento de suas funções a Servidora Sra. Margareti Macena de Lima Brito, ocupante do cargo efetivo de Professora, e da outras providencias
Categoria: Decretos
Número: 4677
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Elâine Andrea Landovski de Morais, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4676
Designa os servidores responsáveis para elaboração do Estudo Técnico Preliminar da Prefeitura Municipal de Itaquiraí
Categoria: Portarias
Número: 1129
Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4674
Disciplina as atividades de embarque e desembarque de embarcações náuticas nas rampas públicas e rampas particulares do Porto Santo Antonio e Praia da Amizade, visando a prevenção e enfrentamento ao coronavírus/COVID19 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4675
Institui normas para ETP - Estudo Técnico Preliminar para aquisição de bens e contratação de serviços em geral
Categoria: Decretos
Número: 4671
Declara a Vacância de cargo Púbico efetivo de Agente Fiscal, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição do servidor Sr. Valmir Domingos Neto, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4670
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Edivan da Paz Espindola, do cargo em comissão, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4673
Estabelece Ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal
Categoria: Decretos
Número: 4672
Prorrogado o Decreto 4647/2020 e dá outras providências
