Ativa
06/04/2020
Prorroga decreto 4642/2020, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4655
Prorroga decreto 4642/2020, e dá outras providências
1 arquivo
Ver detalhes
Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4655
Prorroga decreto 4642/2020, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 709
Republica por incorreção "Autoriza o Poder Executivo municipal a ceder bem imóvel público para utilização gratuita que especifica, e dá outras providências correlatas"
Categoria: Leis
Número: 711
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel público para utilização gratuita que especifica, e dá outras providências correlatas
Categoria: Leis
Número: 710
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar área do município, através de doação a proprietária de fato, que específica e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 709
Autoriza o Poder Executivo municipal a ceder bem imóvel público para utilização gratuita que especifica, e dá outras providências correlatas
Categoria: Leis
Número: 708
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel público para utilização gratuita que especifica, e dá outras providências correlatas
Categoria: Decretos
Número: 4656
Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Antonio Francisco da Silva, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4654
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Fabio Gomes da Silva, ocupante do cargo efetivo de motorista de Transporte Escolar, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4653
Nomeia o candidato aprovado no concurso público 01/2019, para o provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4652
Nomeia a candidata aprovada no concurso público 01/2019, para o provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências