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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4582-A
(abre crédito adicional suplementar, dando outras providências)
Categoria: Decretos
Número: 4644
Declara situação de emergência no Município de Itaquiraí-MS e define medidas de prevenção ao COVID-19
Categoria: Decretos
Número: 4643
Declara situação de emergência no Município de Itaquiraí-MS e define medidas de prevenção ao COVID-19
Categoria: Leis
Número: 707
Altera a lei 644 de 21 de junho de 2016 que especifica e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 107
Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica e aos Agentes Comunitário de Saúde, que específica e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 106
Autoriza o poder Legislativo a conceder reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4642
Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da administração pública do municipio de Itaquiraí para a PREVENÇÃO do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4641
Concede a licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Jessica Almeida Pasqualim ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Sáude, e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 105
Dispõe sobre o sistema de transporte coletivo no município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 105
Dispõe sobre o sistema de transporte coletivo no município de Itaquiraí e dá outras providências
