Legislações

Concede afastamento sem vencimentos ao Servidor Sr. Edilson Luiz Pereira, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ivanir Vieira da Silva, para ocupar corgo em Comissão, e da outras providências

Constitui Comissão para Instalação de Processo Administrativo para apurar responsabilidade de servidor público Municipal e dá outras providências

Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª. Silvane Raimundo dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do poder executivo de 2017

Dispõe sobre a revogação da cedência do servidor Sr. Andrei Marcelo Faria, e da outras providências

Dispõe sobre a revogação da cedência do servidor Sr. Michel Pasquini Ramos, e da outras providências

Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providências

Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providências

Estabelece Recesso nos órgãos e entidades da Administração Direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal

Abre Créditos Adicional Suplementar, dando outras providências

Prorrogar a convocação das Servidoras no cargo de professora, e da outras providências