Legislações

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Elizabeth Kono do Prado, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de Enfermagem, e da outras providências

Dispõe sobre a revogação da convocação dos Servidores no cargo de professor (a) Monitora, e da outras providências

Dispõe sobre a Exoneração de cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Vanderval José Carminati, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. João Pitores, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Núcleo, e da outras providências 

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Getulio Aparecido Ferreira, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Odimar Souza, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração da Servidora Srª. Cirene Viana Lima, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Núcleo, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. João Benicio Bezerra, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Departamento, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Edson da Silva Freitas, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências

Dispõe sobre a criação do SIMPAF - Serviço de Inspeção Municipal de Produtos Alimentícios Artesanais da Agricultura Familiar e Urbana, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nei Augusto Rodrigues, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento