Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 1119
Dispõe sobre a designação do servidor Sr. João Alves de Souza, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4634
Dispõe sobre a substituição da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4633
Dispõe sobre a substituição da mesa diretora do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente-CMDCA para gestão de 2020/2021 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4631
Dispõe sobre os vencimentos das taxas do poder de polícia administrativa para o exercício de 2020 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4629
Nomeia o candidato aprovado no concurso público 01/2019, para o provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4628
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Elâine Andrea Landovski de morais, do cargo em comissão de diretor de departamento
Categoria: Decretos
Número: 4630
Regulamenta a lei municipal n°036 de 29 de dezembro de 2009, alterada pela lei municipal 103 de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre normas relativas á livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do município como agente normativo e regulador e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4632
Nomeia o candidato aprovado no concurso público 01/2019, para o provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4627
Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Alice Soares de Souza de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços diversos, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4626
Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Adriana Dalgallo Fantin, ocupante do cargo efetivo de professora de educação Infantil, e dá outras providências
