Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 1112
Designa colaborador para exercer a função de gestor do termo de colaboração 001/2020
Categoria: Decretos
Número: 4610
Dispõe sobre a instituição do pagamento do adicional de produtividade fiscal aos servidores exercentes do cargo de fiscal de tributos, nos termos do artigo 3°, da lei complementar n.049 de 08 de julho de 2011 e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1111
Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Iraci Elias de Arruda, para exercer Função gratificada, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4609
Nomeia a candidata aprovada no concurso público 01/2019, para o provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1110
Prorrogar a convocação da servidora no cargo de professora, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1109
Prorrogar a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4608
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Patrícia Mendonça Hernandez, ocupante do cargo efetivo de professora de educação física, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4607
Declara Vacância de cargo público efetivo de professora de 1ª a 4ª Série, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Lucia de Fátima Gil Álvaro Pontim, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4606
Dispõe sobre o cancelamento de férias, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4605
Nomeia os candidatos aprovados no concurso público 01/2019, para provimento nos respectivos cargos efetivos, e dá outras providências
