Legislações

Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade, e dá outras providências

Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Prorroga o mandato da Diretoria do ItaquiPrev e dá outras providências

Altera Tabela de Diárias constantes da Lei n.° 381/2005 e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Lucilene Pontin, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Thiago Dezan Cabral, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Diversos, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Maria Madalena Alves, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências

Revoga e dá nova redação a dispositivo da Lei nº 529/2012, qual autoriza Poder Executivo a doar lote urbano

Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios Impactados pela BR- 163

Dispõe sobre a Concessão de Utilidade Pública Municipal a Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais Z-16 do Porto Santo e dá outras providências

Autoriza o Poder Legislativo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências