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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 4047
Número
4047
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a pedido a Servidora Srª. Regina de Souza Cantidio, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Legislação 845
Número
845
Ano
2016
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a revogação de aulas, e da outras providências

Legislação 844
Número
844
Ano
2016
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Promoção Funcional dos Servidores do Quadro do Magistério do Município de Itaquiraí, e da outras providências

Legislação 4045
Número
4045
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Vanessa dos Santos Gon, ocupante do cargo efetivo de Psicologa, e da outras providências 

Legislação 4042
Número
4042
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração da servidora Srª. Anieli Capitani, do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e da outras providências

Legislação 4044
Número
4044
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal

Legislação 4043
Número
4043
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal

Legislação 4039
Número
4039
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração da Servidora Srª. Tais Aparecida Nascimento, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências

Legislação 4038
Número
4038
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração da servidora Srª. Nathany Turchiello, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências 

Legislação 842
Número
842
Ano
2016
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidor Sr. Geova Almeida Sousa, ocupante do cargo em provimento efetivo de Motorista, e da outras providências

Legislação 841
Número
841
Ano
2016
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Srª. Maria Aparecida da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e da outras providências

Legislação 651
Número
651
Ano
2016
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a declaração de Feriado Municipal o dia de Corpus Christi e dá outras providências