Legislações

Revoga a convocação dos servidores das funções de magistério, e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Sonia Regina Luz Paganotti, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências

Nomeia os Candidatos Aprovados no V Concurso Público/2011, para provimento no respectivos cargos efetivos, e da outras providências

Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde e da outras providências

Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências

Em Consonância com a Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014 que aprova o PNE - Plano Nacional de Educação, e da Lei 4.621 de 22 de dezembro de 2014 que aprova o PEE-MS - Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul

Em Consonância com a Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014 que aprova o PNE - Plano Nacional de Educação, e da Lei 4.621 de 22 de dezembro de 2014 que aprova o PEE-MS - Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul 

Nomear Ane Caroline Marcolino Rozelin, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação de Membros composição da Diretoria Executiva da ITAQUI-PREV, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar Municipal n. 052/2011, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDA de Itaquiraí

Dispõe sobre a Concessão de Utilidade Pública Municipal à Associação 24 de Junho e dá outras providências