Legislações

Dispõe sobre a Concessão de Utilidade Pública Municipal ao Clube de Laço Comprido de Itaquiraí e dá outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Revoga a convocação dos servidores das funções de magistério, e da outras providências

Concede Gratificação de Função a Servidores efetivos

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Revoga a convocação das servidoras das funções de magistério, e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Coordenação Geral e Comissão para a realização do Evento ITAQUIPESCA/2015 e dá outras providências

Concede Licença- Prêmio por assiduidade e Servidora Sra. Sonia Cristina Pupo de Lima Tonello, ocupante do cargo efetivo de professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências

Concede afastamento sem vencimentos ao Servidor Sr. Edilson Luiz Pereira, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências

Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal

Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Edson Emilio Pupo, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, e da outras providências

Regulamenta o artigo 8° item III da Lei Complementar n° 020/2006 - Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Itaquiraí, e da outras providências