Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 831
Número
831
Ano
2016
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Legislação 830
Número
830
Ano
2016
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Legislação 4017
Número
4017
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Silvana Fernandes Pinto, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Legislação 4015
Número
4015
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Maria Edineia da Silva, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de Serviços de Saúde, e da outras providências

Legislação 4013
Número
4013
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença para Atividade política ao Servidor Srº. José Luiz Beraldo, e dá outras providências

Legislação 4012
Número
4012
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença para Atividade política a Servidora Srª. Ana Maria Torres, e dá outras providências

Legislação 4011
Número
4011
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença para Atividade política a Servidora Srª. Diuqueblea Inês da Silva Ismail, e dá outras providências

Legislação 4010
Número
4010
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença para Atividade política a servidora Srª. Rosana de Fátima Belo, e dá outras providências

Legislação 829
Número
829
Ano
2016
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Srª. Lucimar Souza Fávaro, ocupante do cargo em provimento efetivo de Orientador Educacional, e da outras providências 

Legislação 4009
Número
4009
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Roseli Maria de Castro Perin, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências

Legislação 77
Número
77
Ano
2016
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste Salarial de acordo com índice inflacionário do ano 2016, aos Servidores municipais, que especifica e dá outras providências

Legislação 77
Número
77
Ano
2016
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste Salarial de acordo com índice inflacionário do ano 2016, aos Servidores municipais, que especifica e dá outras providências