Dispõe sobre os vencimentos do IPTU e atualização da unidade fiscal de itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2020 e dá outras providências

1 arquivo Ver detalhes

Ativa 02/12/2019

Altera o decreto 4496/2019, que regulamenta emissão de certidão de uso e ocupação de solo e dá outras providências

Categoria: Decretos

Número: 4571

Altera o decreto 4496/2019, que regulamenta emissão de certidão de uso e ocupação de solo e dá outras providências

1 arquivo Ver detalhes

Ativa 02/12/2019

Interrompe a licença e autoriza o retorno da servidora Sra. Valdenir da Silva Santos, ocupante do cargo efetivo de zeladora, e dá outras providências

Categoria: Decretos

Número: 4570

Interrompe a licença e autoriza o retorno da servidora Sra. Valdenir da Silva Santos, ocupante do cargo efetivo de zeladora, e dá outras providências

1 arquivo Ver detalhes

Ativa 02/12/2019

(abre crédito adicional suplementar, dando outras providências)

Categoria: Decretos

Número: 4570-A

(abre crédito adicional suplementar, dando outras providências)

3 arquivos Ver detalhes

Ativa 27/11/2019

Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de professor, e dá outras providências

Categoria: Portarias

Número: 1105

Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de professor, e dá outras providências

1 arquivo Ver detalhes

Ativa 21/11/2019

Revogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências

Categoria: Portarias

Número: 1104

Revogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências

1 arquivo Ver detalhes