Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4548
Altera horário de atendimento da Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Decretos
Número: 4547
Institui Comissão de Avaliação e Organização das Eleições dos Diretores e Diretores Adjuntos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4549
Dispõe sobre o recesso de 2019, para o quadro de funcionários do Departamento de Esporte e Cultura
Categoria: Decretos
Número: 4548
Altera horário de atendimento da Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Decretos
Número: 4547
Institui Comissão de Avaliação e Organização das Eleições dos Diretores e Diretores Adjuntos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1094
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico passa a ser composto pelos seguintes membros
Categoria: Decretos
Número: 4544
Revoga Decreto 4347/2018 e Nomeia/Substitui membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquiraí - CMDR - e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4544
Revoga Decreto 4347/2018 e Nomeia/Substitui membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquiraí - CMDR - e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1096
Altera horário de atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura
Categoria: Portarias
Número: 1092
Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de Professor, e da outras providências
