Legislações

Autoriza o Poder Executivo a conceder readequação salarial aos profissionais da Educação Básica, e demais servidores municipais, que especifica e dá outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Dispões sobre a exoneração do Servidor Sr. Anderson Francisco da Silva, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da outras providências

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Viviane Gançalves Cordeiro Prado, ocupante do cargo de Merendeira/Copeira, e da outras providências

Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Jeferson Donizete Frediani Prado, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Física, e da outras providências

Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Ana Paula Bagnara e Silva, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administração, e da outras providências

Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Antonio Francisco da Silva, e dá outras providências

Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Sr. Wilson Barbosa Torres, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Srª. Alzira Etelvina da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e da outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2015 e dá outras providências

Autoriza o Poder Legislativo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências