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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 2808
Número
2808
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Prorroga a adesão do Programa de Parcelamento de Débitos de que trata a lei 601/2014 e da outras providências

Legislação 608
Número
608
Ano
2014
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí – MS, para o Exercício de 2015

Legislação 609
Número
609
Ano
2014
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências

Legislação 2803
Número
2803
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre as Férias no mês de Janeiro de 2015, e da outras providências

Legislação 2802
Número
2802
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre as Férias no mês de Janeiro de 2015, e da outras providências

Legislação 2801
Número
2801
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre as Férias no mês de Janeiro de 2015, e da outras providências

Legislação 2800
Número
2800
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre as Férias no mês de Janeiro de 2015, e da outras providências

Legislação 2799
Número
2799
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre as Férias no mês de Janeiro de 2015, e da outras providências

Legislação 2798
Número
2798
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre as Férias no mês de Janeiro de 2015, e da outras providências

Legislação 2797
Número
2797
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre as Férias no mês de Janeiro de 2015, e da outras providências

Legislação 2796
Número
2796
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre as Férias no mês de Janeiro de 2015, e da outras providências

Legislação 725
Número
725
Ano
2014
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Alterar e conceder gratificação de função, sobre o vencimento base, aos servidores efetivos abaixo discriminados, com os respectivos percentuais