Legislações

Estabelece horário de expediente nas repartições públicas do Município de Itaquiraí, revoga os Decretos 2.360/2012, 2409/2013 e 2480/2014 dá outras providências

Nomeia os Candidatos Aprovados no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivos

Concede Licença ao Servidor Sr. Clamacio Lima da Silva, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Paulo Sergio da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Saúde, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Francisco Bussolo, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências

Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS no exercício das funções inerentes a seu cargo

Revoga a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Valquiria Pereira Belintano, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Alterar a gratificação de função, sobre o vencimento base, da servidora efetiva abaixo discriminada, com os respectivos percentuais

Nomear o Sr. Leandro Vieira da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Revogar a convocação dos servidores relacionados no Anexo Único, da função de Professor e Monitor de Creche, lotado na Secretaria Municipal de Educação

Convocar em caráter temporário, a profissional da educação relacionada abaixo, para desempenhar a função de Monitora de Creche

Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e de Valores do Magistério - FUNDEB - e da outras providências