Legislações

Republica por Incorreção “Onde constava, no inciso I, alínea ‘b’ AILTOM MOREIRA DOS SANTOS”, constará AILTON DE SOUZA MOREIRA

Institui Corpo Médico de Peritos no Município de itaquiraí, e do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais - ITAQUI-PREV, e da outras providências

Nomear a Sra. Aparecida de Fátima Martins Leite, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Nomear a Sra. Deborah Cristina Furtado, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Dispõe sobre a cedência de Servidores Municipais a órgãos Estaduais, e da outras providências

Regulamenta a Lei Complementar nº 020/2006, no tocante a gratificação pelo Exercício de Cargo em Comissão, para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e da outras providências

Revoga o Decreto 2457/2013, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente CMDCA para a gestão de 2015/2017 e dá outras providências

Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para a gestão de 2015/2017 e dá outras providências

Concede Gratificação de Função a Servidores Comissionados, e da outras providências

Concede Gratificação de Função a Servidores Efetivos, e da outras providências

Exonerar a pedido o Servidor Sr. João Gilvan Marciano, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para exercício 2015 e dá outras providências