Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4424
Nomeia Comissão de Acompanhamento à Convocação e Lotação de Professores da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4423
Dispõe sobre as férias coletivas no mês de janeiro de 2019, e recesso de 2018, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4420
Dispõe sobre a revogação da exoneração a pedido do servidor Sr. Ricardo da Silva de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4419
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Ricardo da Silva de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4418
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jéssica Martins Batista da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Diretora do Núcleo Jurídico Administrativo, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4417
Altera a Ementa e o Artigo 1° do Decreto 4414/2018 e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4416
Dispõe inerente a nomeação dos membros da comissão de avaliação e revisão da planta genérica de valores de Itaquiraí-MS exercício 2019 e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 981
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Maria das Dores Sandre Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1018
Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de Monitora, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1017
Dispõe sobre a Promoção Funcional dos Servidores do Quadro do Magistério do Município de Itaquiraí, e da outras providências
