Legislações

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direita, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal

Altera os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Assistência Social  - CMAS- para a gestão de 2013/2014, dando outras providências 

Altera os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente  - CMDCA- para a gestão de 2013/2014, dando outras providências 

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Nomear a Servidora Sra. Rosilene Gomes da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Exonerar a Servidora Sra. Rosilene Gomes da Silva, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Sílvia Patrícia Freire, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências

Exonerar a Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências

Revogar a convocação dos candidatos aprovados no V Concurso Publico, feita através do Edital nº 2901/2014, 20ª Convocação, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Rosa Fernandes Pinto, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e outras providências

Concede Licença ao Servidor Sr. Fabio Caetano de Souza, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências