Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4191
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4192
Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do execício de 2017 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4193
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Maciano Claudinei Martins Camargo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4190
Estabelece horário de expediente nos Departamentos de Compras e Licitações do Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4189
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 898
Concede, retira e Altera Gratificação de Função de Servidores, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4186
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Traudi Martins Moller, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4187
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Oendelis da Silva, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4188
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Luzia Gomes dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 895
Constitui Comissão para Instauração de Sindicância para apurar eventual responsabilidade de servidor público Municipal
