Legislações

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Regulamenta os serviços de transporte escolar no âmbito do Município de Itaquiraí-MS, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Comitê de Controle de dengue, no âmbito do Município de Itaquiraí, nomeia seus integrantes e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Convoca para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, as professoras relacionadas no anexo único da presente portaria

Altera os membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS

Ceder o servidor Sr. Michel Pasquini Ramos, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e Lazer nomeado Diretor Secretário, que permanecera à disposição do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itaquiraí - MS

Retira a gratificação de função, concedida pela portaria nº 520/2013, sobre o vencimento base a servidora Sra. Cleonice Eliane Fantin e da outras providências

Retirar a gratificação de função, concedida pela portaria nº 520/2013, sobre o vencimento base ao servidor Sr. Marcelo Cares Pimenta, e da outras providências

Nomeia representante da Prefeitura junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Izabel Marques Gonçalves Romero, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, e da outras providências

Nomeia técnicos engenheiros civis para proceder avaliação e acompanhamento do processo administrativo n.° 46/2013, modalidade Tomada de Preço