Legislações

Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial e ao levantamento dos Balanços Gerais do Município, no exercício de 2012 e dá outras providências

Regulamenta o artigo 60 e seguintes da Lei Complementar nº 57/2012 - PCCR dos Servidores de Itaquiraí instituindo as comissões de valorização dos servidores municipais do município de Itaquiraí e dá outras providências

Revogar a convocação da Servidora Sra. Irma Aparecida Mosa Neves, do Cargo de Professora, através da Portaria 205 e dá outras providências

Revogar a convocação da Servidora Sra. Zélia Pereira de Oliveira Santos, do Cargo de Professora, através da Portaria 285 e dá outras providências

Revogar a convocação da Servidora Sra. Istael Márcia Armada Capistano Faganello, do Cargo de Professora, através da Portaria 282 e dá outras providências

Revogar a convocação da Servidora Sra. Jucivalda Cardoso, do Cargo de Professora, através da Portaria 278 e dá outras providências

Revogar a convocação da Servidora Sra. Eliane Aparecida Amaro da Silva, do Cargo de Professora, através da Portaria 210 e dá outras providências

Revogar a convocação da Servidora Sra. Edileuza Salustiano, do Cargo de Professora, através da Portaria 218 e dá outras providências

Revogar a convocação da Servidora Sra. Juliana Maldonado Cabral, do Cargo de Professora, através da Portaria 223 e dá outras providências

Revogar a convocação da Servidora Sra. Maria Rosimeire Correia Fernandes, do Cargo de Professora, através da Portaria 226, e dá outras providências

Revogar a convocação da Servidora Sra. Maria Silvânia Correia Ferreira, do Cargo de Professora, através da Portaria 280, e dá outras providências

Revogar a convocação da Servidora Sra. Marizete Procksch Passarini, do Cargo de Professora, através da Portaria 316, e dá outras providências