Legislações

Nomear o Sr. José Gonçalves, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo gratificação por função

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo, Sr. Marcos Aurelio Domingos Serena

Conceder  gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Técnicos, Sr. Jairo Donin

Nomear a Sra. Valdenir da Silva Santos, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Operador de Máquinas, Sr. José Rosa Pupo

Fica criada a Comissão de Avaliação da Readequação Salarial dos Servidores Públicos Municipais

Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Itaquiraí, para fins de fixação da base de cálculos do ITBI para o ano de 2005 e dá outras providências

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Fica declarado estado de emergência em toda a zona rural do Município de Itaquiraí, em virtude da estiagem prolongada que se abate sobre o município

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valores do Magistério - FUNDEF - e da outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências