Legislações

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, a ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo, a Sra. Ivania Donin dos Santos

Nomear a Sra. Devanete Aparecida Machado para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor

Nomear a Sra. Aparecida Oliveira Aguiar para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor

Nomear o Sr. Sidrinho Juca de Brito para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo gratificação de função

Nomear o Sr. Vadilson Melo dos Santos para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo gratificação de função

Nomear a Sra. Adriana Nakamura para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Saúde, concedendo gratificação por função

Exonerar o Servidor José Gonçalves ocupante do Cargo em Comissão de Assessor

Exonerar o Servidor Aparecido Antonio Severo Filho, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor

Nomear a Sra. Eli Maria Kock, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo gratificação por função

Constituir Comissão para condução de Processo Disciplinar, e dá outras providências

Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, dando outras providências

Nomeia os membros para compor a Comissão Preparatória Municipal para realização da Conferência Municipal da Cidade, dando outras providências