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9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 507
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato de Comodato para permissão de uso de bem público municipal que específica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2107
Exonerar o Servidor Sr. Luiz Carlos da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, face ao Óbito, e da outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 46
Alterar dispositivo da Lei Complementar n.º 34/2009, modificando a nomenclatura do cargo de Diretor de Departamento Jurídico Contencioso para Assessor Jurídico e a ampliar o número de vagas
Categoria: Leis Complementares
Número: 46
Alterar dispositivo da Lei Complementar n.º 34/2009, modificando a nomenclatura do cargo de Diretor de Departamento Jurídico Contencioso para Assessor Jurídico e a ampliar o número de vagas, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 41
Substitui o Coordenador de COMDEC - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Itaquiraí, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2106
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência em partes da área rural do Município de Itaquiraí - MS, afetada por Enxurradas ou Inundações Bruscas
Categoria: Decretos
Número: 2104
Estabelece procedimentos para admissão de estagiários em atendimento a demanda de órgãos e entidades do Município de Itaquiraí Estado Mato Grosso do Sul.
Categoria: Decretos
Número: 2105
Altera a tabela de Diárias, constantes da Lei nº 381/2005 e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2102
Substitui os membros Governamentais e não Governamentais do Conselho Municipal da Assistência Social -CMAS para a Gestão 2010/2012, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2100
Prorroga a eleição de Diretor e Diretor Adjunto da Rede Municipal de Educação e da outras providências
