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Categoria: Decretos
Número: 2092
Concede Licença ao Servidor Sr. Fauston Luiz Cassone, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2094
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Helena Rosa, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2095
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Isildinha Puppu, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2096
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar dispositivo da Lei Complementar n.º 037/2010
Categoria: Leis Complementares
Número: 45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar dispositivo da Lei Complementar n.º 037/2010 que dispõe sobre Sistema Municipal da Licenciamento Ambiental - SISMLAM, o Sistema Municipal de Cadastro Informações e Monitoramento Ambiental - SMUCIMA, do município de Itaquiraí - MS e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2088
Homologa regimento interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente aprovado pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 36
Nomear a Sra. Janete Inês Lorenci, para ocupar o Cargo em Comissão, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2087
Revoga o decreto que menciona
Categoria: Portarias
Número: 35
Nomear o Sr. Elquer de Souza Neves, para exercer o Cargo em Comissão, e dá outras providências
