Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1298
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1293
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 17
Altera a estrutura organo-operacional da Prefeitura Municipal de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1307
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora efetiva
Categoria: Leis Complementares
Número: 17
Dispõe sobre a alteração da estrutura organo-operacional da Prefeitura Municipal de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 193
Constituir Comissão para condução de Processo Disciplinar, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 363
Autoriza o Poder Executivo a conceder readequação salarial aos Servidores Efetivos e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1291
Nomeia os membros para compor a Comissão de Defesa Civil, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1290
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1282
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
