Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1303
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1302
Dispõe sobre as normas e regulamentos do Sorteio de Prêmios do IPTU e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1301
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1300
Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Saúde, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1294
Fica declarada situação de emergência em toda a zona rural do Município de Itaquiraí, em virtude da estiagem prolongada que se abate sobre o município, pelo período de 90 dias, contados de 18 de março de 2005
Categoria: Decretos
Número: 1299
Concede Licença a Servidora Sra. Márcia dos Santos Bruno Castilho ocupante do cargo de Professora, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1296
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Categoria: Decretos
Número: 1295
Decreta Luto Oficial no município de Itaquiraí em razão do falecimento do Professor Senhor Jair Alves da Costa e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 184
Nomear a Sra. Luciana do Nascimento Correa, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor
Categoria: Portarias
Número: 183
Nomear a Sra. Janete Antunes, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor
