Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1277
Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1276
Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1275
Concede Licença para Trato de Interesse Particular à Servidor Estável
Categoria: Decretos
Número: 1274
Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 362
Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenções sociais ao Centro Educacional São Carlos Barromeu
Categoria: Decretos
Número: 1284
Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1283
Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 157
Constituir Comissão de Sindicância, nos moldes do Artigo 187, XII e XIX da Lei Complementar Municipal n° 002/91
Categoria: Portarias
Número: 151
Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, Sr. Severino Bezerra
Categoria: Portarias
Número: 150
Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, Sr. Mauro Domingos
