Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 351
(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)
Categoria: Decretos
Número: 347-A
Edson Vieira, Prefeito Municipal de Itaquiraí, MS usando das atribuições legais que lhe são conferidas por leis etc
Categoria: Decretos
Número: 346
Edson Vieira, Prefeito Municipal de Itaquiraí, MS usando das atribuições legais que lhe são conferidas por leis etc
Categoria: Decretos
Número: 347
Concede auxilío financeiro ao sindicato dos jornalistas profissionais da grande dourados, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 341
Concede férias coletivas á servidores, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 342
Constitui comissão especial de avaliação prévia de bens imóveis para fins de aquisição pelo município, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 343
Transforma cargos em comissão, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 344
Exonera a servidora que especifica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 345
Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 339
Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências
