Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 303
Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 304
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 305
Edson Vieira, Prefeito Municipal de Itaquiraí, MS usando das atribuições legais que lhe são conferidas por leis etc
Categoria: Decretos
Número: 299
Exonera a servidora que especifica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 300
Concede gratificação de função aos servidores que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 297
Exonera o servidor que especifica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 296
Declara a nulidade do Decreto 241/2001, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 298
Edson Vieira, Prefeito Municipal de Itaquiraí, MS usando das atribuições legais que lhe são conferidas por leis etc
Categoria: Decretos
Número: 290
Edson Vieira, Prefeito Municipal de Itaquiraí, MS usando das atribuições legais que lhe são conferidas por leis etc
Categoria: Decretos
Número: 294
Exonera o servidor que especifica e da outras providências
