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Conferência das Cidades destaca importância de planos diretores para o desenvolvimento dos municípios de MS

O Governador André Puccinelli participou na tarde de hoje (11) da solenidade de abertura da 5ª Conferência Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul, que este ano trabalha o tema nacional “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!” e o lema estadual “Fortalecimento do Desenvolvimento Urbano e Regional, implementação dos Planos Diretores”. O evento acontece no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, reúne representantes dos 79 municípios do Estado e segue até o próximo dia 13. O objetivo da 5ª Conferência é debaterpropostas com a finalidade de avançar na construção da política estadual e ainda nortear Estado e União sobre as prioridades nas áreas de habitação, saneamento básico, mobilidade urbana, trânsito e desenvolvimento. Segundo o governador André Puccinelli, os planos diretores são fundamentais para o desenvolvimento e estruturação das cidades. “Nós entendemos que é muito importante planejar uma cidade e existe a necessidade de se ter um plano diretor, mesmo que a legislação obrigue que os municípios a tenham só a partir de 20 mil habitantes. E sendo nós o conjunto dos municípios, estes estando bem desenvolvidos, organizados e planejados na sua maioria farão o mesmo do Estado”, disse. Em abril e maio deste ano foram realizadas as Conferências Municipais e MS está entre os três únicos estados a concluírem suas conferências em 100% de seus municípios. Para André o fato de MS ser um dos três estados é motivo de muito orgulho e essencial para a participação na Conferência Nacional. “Agora na Conferência Estadual poderemos definir os 39 delegados que irão à 5ª Conferência Nacional, ou seja, MS é organizado na questão do desenvolvimento urbano”, resumiu o governador. Para o titular da Secretaria de Estado de Habitação e Cidades (Sehac), Carlos Marun, a Conferência representa o momento máximo da discussão urbana no estado. “Esse é o momento de reflexão e foco na questão dos planos diretores. Nosso estado tem um dos Conselhos de Cidades mais atuantes do País, que se reúne com mais frequência, que discute todos os tipos de assuntos e por isso recebemos o Selo de Mérito de Gestão 2013”, contou. Durante o evento foi comemorada a entrega do “Prêmio Selo Mérito de Gestão 2013” pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), conferido ao governo por meio da Sehac e Conselho Estadual das Cidades. A celebração do CEC/Ms com o Prêmio Mérito de Gestão 2013. Na avaliação do prefeito de Aparecida do Taboado, Robson Samara Almeida, que falou em nome de todos os prefeitos, a Conferência representa um estreitamento da parceria entre estado e município. “Estamos em torno de um objetivo comum, construir um modelo de planejamento urbano para todos os municípios, e nós somos os responsáveis por isso”, enfatizou. Conselho Estadual das Cidades e Prêmio Gestão Criado em 2004, o Conselho Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul (CEC/MS) tem entre seus objetivos principais o fortalecimento da Gestão Pública Democrática, da Transparência e do Controle Social das ações públicas nas áreas relativas às ações e desenvolvimento urbano dentre elas a habitação; o exercício da construção da política de habitação e das políticas setoriais em consonância com as deliberações da Conferência das Cidades e apoio à implementação das diretrizes estabelecidas nesses instrumentos no Estado, bem como o apoio à elaboração dos Planos Diretores e realização das Conferências Municipais. Este ano a Sehac, por meio do CEC/MS, coordenou conferências nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul e esta participação ativa rendeu para o governo do Estado o “Prêmio Selo de Mérito 2013”. O projeto apresentado foi “A construção de uma Gestão Democrática e a conquista do seu exercício regular” e foi selecionado pela categoria “Fortalecimento do SNHIS e Gestão Pública”. Outro papel fundamental do CEC/MS é o incentivo para o fortalecimento do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), incentivando a implementação dos instrumentos estabelecidos no Estado e nos municípios, estimulando os municípios a assinarem o Termo de Adesão ao SNHIS, criarem os seus Fundos de Conselhos Gestores e elaborarem os seus Planos de Habitação e Planos Diretores. Compareceram ao evento a diretora do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani; os deputados estaduais Dione Hashioka, Mara Caseiro, Amarildo Curz, Antônio Carlos Arroyo e Lídio Lopes; o diretor-presidente da Sanesul, José Carlos Barbosa; a presidente do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Edymar Cintra, prefeitos municipais e delegados das conferências promovidas nos municípios.

PREFEITO RICARDO VISITA JOSÉ CARLOS BARBOSA PRESIDENTE DA SANESUL

CURSO DE COSTURA INDUSTRIAL COMEÇOU EM ITAQUIRAÍ

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em parceria com a Empresa JOLLINE, iniciaram nesta Segunda Feira 09 de Setembro, o curso de Costura Industrial com Aperfeiçoamento em Lingerie. O curso de costura acontece de segunda a sexta feira com dois períodos das 07h00min as 11h00minh e das 13h00min as 17h00min horas, com carga horária de 120 horas sendo aulas teóricas e praticas. O treinamento esta sendo realizado na sala de capacitação da Secretaria de Desenvolvimento e conta com mais de 40 pessoas. De acordo com a empresa o curso tem como objetivo capacitar profissionais com melhor desempenho para trabalhar na empresa.

Itaquiraí participou da4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente

Previsão de queda do FPM deixa prefeitos em alerta

A previsão de nova queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) deixou os prefeitos em estado de alerta em Mato Grosso do Sul, onde boa parte dos municípios opera no vermelho. A receita dos municípios deve encolher de 15% a 20% em setembro em relação ao mês anterior, conforme a STN (Secretaria do Tesouro Nacional). Em agosto, o repasse do FPM totalizou R$ 68.525.240,64 para divisão entre os 79 municípios do Estado. Composto por 22.5% da receita do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializado), o FPM é repassado a cada dez dias do mês. Para se ter ideia do prejuízo, a primeira transferência feita no dia 10 do mês passado foi de R$ 43.052.471,33, enquanto que nesta terça-feira (10) o valor depositado na conta das prefeituras foi de R$ 28.016.531,68. Por causa disso, o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Douglas Figueiredo (PSDB), voltou alertar os prefeitos sobre a necessidade de corte nos gastos, medida já adotada por alguns. Cortes na folha de pagamento e de custeio, redução de despesas e até redução do próprio salário são algumas medidas que devem ser adotas pelos prefeitos para tentar amenizar a crise econômica que enfrentam. Douglas atesta que pelo menos 20% das 79 prefeituras do Estado estão operando no vermelho. Ainda conforme o presidente da Assomasul, as quedas verificadas no FPM têm atingido em cheio as prefeituras de pequeno porte que dependem basicamente das transferências constitucionais. Douglas cita como exemplo os municípios de Rio Negro, Corguinho, Juti, Japorã, Aral Moreira e Sete Quedas entre os mais penalizados em decorrência desse fator. De acordo com o dirigente, somente as prefeituras com a economia mais robusta podem ter o privilégio de administrar normalmente. “Como a maioria dos municípios de Mato Grosso do Sul depende dos repasses constitucionais, a crise é quase geral aqui”, pontua. “Em torno de 80% das prefeituras já tomaram alguma medida para driblar a crise, inclusive corte na folha de pagamento”, assegura, citando Caarapó, Água Clara e Aparecida do Taboado que adotaram emergencialmente a contenção de gastos.

7 DE SETEMBRO FOI COMEMORADO NA CEI SITIO DO PICA PAU

Secretaria de Obras trabalha na recuperação de estradas vicinais

A pedido do Prefeito Ricardo, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, vem realizando um trabalho intenso na recuperação das estradas vicinais em diversas localidades do município. Na tarde desta quinta-feira, 05/09, o Secretário Municipal de Obras, José Carlos Loro (Carlão), acompanhou os trabalhos no Assentamento Aliança, onde está sendo feito o patrolamento e revitalização da estrada com o alargamento e o escoamento das águas para as caixas secas. Os trabalhos como estes estão sendo realizados nos Assentamentos: Complexo Santo Antonio, Santa Rosa, Boa Sorte, Tamakaví, Sul Bonito, Indaiá e Lua Branca. A previsão é para que nesse mês de setembro os serviços entre os Assentamentos Santo Antonio e Santa Rosa estejam concluídos. “A Secretaria de Obras está cumprindo um cronograma de trabalho, procurando atender os locais de maiores prioridades. Mais trabalharemos em todo o município para deixar as nossas estradas vicinais em boas condições de trafegabilidade” – comenta o Secretário de Obras – José Carlos Loro (Carlão). “O nosso município tem hoje aproximadamente 1.250 km de estradas vicinais, 12 Assentamentos, inúmeras fazendas. Mas, não deixaremos nenhum minuto de cumprir com as responsabilidades a quem nos foi confiada”. Acrescenta o Prefeito Ricardo Favaro Neto.

CEI - SITIO DO PICA PAU COMEMOROU SEMANA DO FOLCLORE

ESF JARDIM PRIMAVERA REALIZOU HIPERDIA

A unidade de Saúde, ESF Primavera realizou nesta sexta feira (06/09), o Hiperdia, que é o sistema de cadastramento e acompanhamento de “Hipertensos e Diabéticos”, captados no plano nacional de reorganização da atenção a Hipertensão arterial e ao Diabetes Mellitus. Além do cadastro o sistema permite o acompanhamento do paciente, a garantia do recebimento dos medicamentos prescritos e ao mesmo tempo poderá ser definido o perfil epidemiológico da população da área de abrangência do ESF e consequentemente o desencadeamento de estratégias de saúde pública que levarão a modificação da qualidade de vida dessas pessoas, onde elas também são conscientizadas a mudar o estilo de vida e adotar hábitos mais saudáveis. O Enf. Wesley ressalta que o HiperDia é consolidado por intermédio dos profissionais atuantes na Estratégia Saúde da Família (ESF),ACS e Equipe interna da Unidade, que ao implementarem as ações aos usuários demonstram a importância que a Hipertensão Arterial Sistêmica e o Diabetes Mellitus apresentam, e com isso requerem modelos de atenção mais responsáveis e estimulam os usuários ao autocuidado, corresponsabilizando-os pela sua própria saúde. Assim, o atendimento do hipertenso e/ou diabético exige disposição dos profissionais, seriedade na execução das ações e acima de tudo, o planejamento e organização da assistência com base em protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

ITAQUIRAÍ SERÁ CONTEMPLADO COM CARRO PARA DEPARTAMENTO DE POLITICA PÚBLICAS PARA MULHERES.

O Governo do Estado e a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres – órgão da Presidência da República – entregam na segunda-feira (9) trinta veículos para reforçar a rede de atendimento a mulheres em situação de violência em 21 municípios de Mato Grosso do Sul, além da Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres. Dezoito carros e 12 motocicletas foram adquiridos pelo governo estadual em parceria com a SPM-PR, que destinou o investimento de R$ 611 mil. Conforme a Secretaria, esse reforço de estrutura garantirá mais rapidez ao acesso das mulheres aos serviços públicos – delegacias, centros de referência, juizados e varas especializadas, promotorias, defensorias públicas, entre outros. A entrega será feita pelo governador André Puccinelli e a secretária-adjunta de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, Rosangela Rigo, com as presenças também da vice-governadora Simone Tebet, da subsecretária da Mulher e da Promoção da Cidadania, Tai Loschi, prefeitas e prefeitos, e gestoras municipais dos órgãos de atendimento à mulher. A solenidade acontece às 14h15, no pátio da Governadoria. Os veículos serão entregues às prefeituras dos seguintes municípios: Itaquiraí, Aquidauana, Batayporã, Campo Grande, Corguinho, Corumbá, Coxim, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, It, Ivinhema, Japorã, Jardim, Ladário, Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Paranhos, Ponta Porã, São Gabriel do Oeste e Sidrolândia. “Os carros vão agilizar o trabalho de centros de referências e casas-abrigos, por exemplo, em processos administrativos e deslocamentos de mulheres atendidas pela rede de enfrentamento à violência no Mato Grosso do Sul. Possibilitam mais autonomia aos organismos de mulheres e presteza ao acolhimento das vítimas”, afirma a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM Aparecida Gonçalves. A aquisição dos veículos tem o objetivo de fortalecer os organismos de políticas para as mulheres na implementação de políticas voltadas ao combate à violência de gênero. Faz parte do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da SPM, e reforça a estratégia do programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, do governo federal, para integrar serviços públicos e humanizar o atendimento às vítimas. Serviço Entrega de 30 carros e motos para 21 prefeituras do Mato Grosso do Sul Data: 9 de setembro de 2013 (segunda-feira) Horário: 14h15min Local: Pátio da Governadoria (Av. do Poeta, Bloco 8 - Parque dos Poderes).