Legislações

Declara a Vacância de cargo Público efetivo de Professora de Educação artística, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidoria Sra. Celi Aparecida Gonçalves, e da outras providências.

Concede Licença sem vencimentos a Servidoria Sra. Valdenir da Silva Santos, ocupante do cargo efetivo de zeladora, e outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul gestão associada para a prestação, organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrados pelas infraestruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no município de Itaquiraí e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul gestão associada para a prestação, organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrados pelas infraestruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no município de Itaquiraí e dá outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de Professora, e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de Professora, e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de Professora, e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de Professora, e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Telma de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências

Nomeia comissão especial para promover Concurso Público para provimento de cargos públicos existentes no quadro permanente desta municipalidade e da outras providências

Nomeia comissão especial para promover Concurso Público para provimento de cargos públicos existentes no quadro permanente desta municipalidade e da outras providências