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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 4537
Número
4537
Ano
2019
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara a vacância de cargo público efetivo de professora de 1 a 4 ano serie, por aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Roseli Maria de Castro Perim, e dá outras providências

Legislação 4536
Número
4536
Ano
2019
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara a vacância de cargo Público efetivo de auxiliar de serviços diversos por aposentadoria por invalidez, do servidor Sr. Gentil Lazaro, e dá outras providências

Legislação 1084
Número
1084
Ano
2019
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de Professora, e da outras providências

Legislação 4538
Número
4538
Ano
2019
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a contenção de despesas da administração municipal e dá outras providências

Legislação 4538
Número
4538
Ano
2019
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a contenção de despesas da administração municipal e dá outras providências

Legislação 4537
Número
4537
Ano
2019
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara a vacância de cargo público efetivo de professora de 1 a 4 ano serie, por aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Roseli Maria de Castro Perim, e dá outras providências

Legislação 4536
Número
4536
Ano
2019
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara a vacância de cargo Público efetivo de auxiliar de serviços diversos por aposentadoria por invalidez, do servidor Sr. Gentil Lazaro, e dá outras providências

Legislação 4535
Número
4535
Ano
2019
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação dos componentes do comitê de investimento no âmbito do instituto de previdência social dos servidores municipais de itaquiraí-ITAQUI-PREV, e dá outras providências

Legislação 4535
Número
4535
Ano
2019
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação dos componentes do comitê de investimento no âmbito do instituto de previdência social dos servidores municipais de itaquiraí-ITAQUI-PREV, e dá outras providências

Legislação 4534
Número
4534
Ano
2019
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Regulamenta o registro eletrônico de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos municipais de itaquiraí dá outras providências

Legislação 4534
Número
4534
Ano
2019
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Regulamenta o registro eletrônico de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos municipais de itaquiraí dá outras providências

Legislação 4531
Número
4531
Ano
2019
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação de servidores municipais para função de fiscal do contrato número 50/2019, e dá outras providências