Legislações

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Monica Pereira Neves, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. João Pitores, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Núcleo, e da outras providências 

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Regiana Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Monica Pereira Neves, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. João Pitores, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Núcleo, e da outras providências 

Revoga Decreto nº 4548/2019

Revoga Decreto nº 4548/2019

Altera e Substitui membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, e da outras providências

Altera e Substitui membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, e da outras providências

Dispõe sobre o recesso de 2019, para o quadro de funcionários do Departamento de Esporte e Cultura

Altera horário de atendimento da Secretaria Municipal de Educação

Institui Comissão de Avaliação e Organização das Eleições dos Diretores e Diretores Adjuntos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências