Legislação

Concede licença-Prêmio por assiduidade,  a servidora Sra. Roseli Aparecida Teodoro, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Erica Cristina dos Santos Maximo, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de Magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de Magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor conselho municipal dos direitos da mulher, referente ao biênio 2023-2025

Dispõe sobre substituição de membro de representatividade governamental do Conselho Municipal de direitos do Idoso-CMDI, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Debora Tofanin, para ocupar cargo e comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Marcos Antônio da Silva Souza , ocupante de médico veterinário, e dá outra providências

Institui tabela de custos incidente sobre a limpeza de terrenos baldios e calçadas e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências