Legislações

Nomeia os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Itaquiraí-MS, para o período de 2018 a 2021

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí-MS, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar área do município, através de doação ao proprietário de fato, que especifica e da outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a ceder bem imóvel público para utilização gratuita qu especifica, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Readequação Salarial a Servidores Públicos Municipais, que especifica e dá outras providências

Altera o Código Tributário Municipal, para adequar-se ás normas gerais de liberdade econômica estabelecida pela Lei Federal N° 13.874/2019, e dá outras providências

Dispõe sobre as férias no mês de janeiro de 2020, e dá outras providências

(abre crédito adicional suplementar, dando outras providências)

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de serviços diversos, por aposentadoria voluntária por idade, da servidora Sra. Marivalda Lopes de Araujo Santos e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério em caráter temporário, e dá outras providências

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, por aposentadoria voluntária por idade e tempo da contribuição da servidora Sra. Fátima Inês Carminatti, e dá outras providências