Legislações

Interrompe a licença e autoriza o retorno da servidora Sra. Valdenir da Silva Santos, ocupante do cargo efetivo de zeladora, e dá outras providências

(abre crédito adicional suplementar, dando outras providências)

Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de professor, e dá outras providências

Revogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências

Dispõe inerente a aprovação da planta genérica de valores de Itaquiraí-MS para exercício de 2020 para fins de IPTU e ITBI dá outras providências

(abre crédito adicional suplementar, dando outras providências)

Dispõe sobre a substituição e nomeação do novo conselho municipal de saúde de Itaquiraí-MS, instituindo novos membros, e nomeando o Presidente para compor-CMS e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Francisca Higino da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de zeladora, e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da designação da servidora Sra. Janaina da Silva Pinto, e dá outras providências

Nomeia Comissão de Acompanhamento à Convocação e Lotação de Professores da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências

Altera o decreto n° 4560 de 24 de outubro de 2019 e dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério-CACS/FUNDEB- e dá outras providências

(abre crédito adicional suplementar, dando outras providências)