Legislações

Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Claudineia Diniz, do cargo em comissão de Coordenador de Turma, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Edneia Arseli, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tereza Machado, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Danieli de Oliveira Rolin, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Interrompe a licença e autoriza o retorno da servidora Sra. Aline Prieto Favaro, ocupante do cargo efetivo de farmacêutica, e dá outras providências

Institui Junta Médica e Psicológica admissional do município de Itaquiraí, para fins que específica, e dá outras providências

Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do poder executivo de 2020

Dispõe sobre a direção da Escola Municipal de Educação Básica Jardim Primavera e dá outras providências

Dispõe sobre a direção da escola municipal Santa Rosa Polo e escola municipal Santa Rosa - Extensão Caburaí e dá outras providências

Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, dando outras providência

Nomeia os membros da comissão permanente de licitação para o exercício 2020 e dá outras providências

Exonerar os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências