Legislações

Altera o decreto 4566/2019 e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos agentes Responsáveis pela sala do empreendedor da secretária de desenvolvimento econômico do município de Itaquiraí-MS, providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Jeferson Donizete Frediani Prado, ocupante do cargo efetivo de professor de educação Física, e dá outras providências

Nomeia os candidatos aprovados no concurso público 01/2019, para provimento nos respectivos cargos efetivos, e dá outras providências

Concede Licença sem vencimentos a servidora Sra. Luzia Maria Schuffner, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços diversos, e dá outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação do servidor Sr. Fredson  Julio de Oliveira, para exercer função gratificada, e dá outras providências

Nomeia a candidata aprovada no concurso público 01/2019, para o provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação da servidora a Sra. Janaina da Silva Pinto, e dá outras providências

Concede Licença sem vencimentos ao servidor Sr. Adilson Andre Vieira, ocupante do cargo efetivo de motorista, e dá outras providências

Dispõe sobre os feriados e ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal no ano de 2020 e dá providências

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 059/2013, cria cargos na Câmara Municipal de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências